CNJ

Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia na segunda-feira

Na Comarca de Rio Grande estão previstas 29 audiências durante o período

Foto Anete Poll - Denise Dias Freire, titular do Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande

A 25 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa inicia na segunda-feira (20) e segue até o dia 24. A iniciativa, idealizada pelo CNJ e realizada em parceria com os Tribunais estaduais, promove atividades de reflexão e conscientização sobre o problema da violência doméstica contra a mulher, além de um esforço concentrado para o andamento dos processos judiciais envolvendo o tema.

Comarca de Rio Grande 

Na Comarca de Rio Grande, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, a juíza de Direito Denise Dias Freire, titular do Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande, realiza palestra e reuniões sobre o assunto, além de reforço na tramitação de processos. Estão previstas 29 audiências. 

A palestra ocorrerá na sexta-feira (24), às 18h30min, na OAB de Rio Grande em evento denominado "Conversas jurídicas". Na oportunidade, será divulgado o Projeto “Sala de Acolhimento”,  sala privativa para que as vítimas não precisem aguardar audiências no corredor do Foro, permitindo que não tenham contato com os agressores. O espaço acolhedor fica dentro das dependências do Juizado. No local, são exibidos vídeos e imagens com a temática de gênero e combate à violência. Também há um ambiente para os filhos e filhas das vítimas, espaço lúdico preparado para receber crianças que estejam acompanhando suas mães no momento das audiências ou de atendimento em balcão.

No terça-feira (21), às 10h, a juíza e representante do MP farão reunião presencial nas dependências da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Peg). O objetivo é avaliar os números e resultados da parceria estabelecida entre o Juizado e a Unidade Básica de Saúde Prisional, no projeto denominado “Ressignificando a Violência Contra a Mulher”. A iniciativa é voltada ao tratamento de agressores dentro da Penitenciária, com enfoque na reeducação e ressocialização. Os grupos têm como perspectivas promover mudanças de atitudes e comportamento sobre a violência de gênero e são direcionados à prevenção de novos episódios, redução e interrupção do ciclo de violência para coibir e diminuir a reincidência da violência familiar e doméstica.

Na quarta-feira (22/11), às 9h, a magistrada, representantes do Ministério Público e as participantes do "Grupo Fênix Re(Ação) e Empoderamento de mulheres em situação de violência doméstica" estarão reunidos. Trata-se de um grupo de acolhimento de mulheres, uma parceria do Juizado da Violência Doméstica de Rio Grande com a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com objetivo de congregar, acolher e orientar as vítimas com medidas protetivas. São promovidos encontros online e presenciais com as vítimas, palestras e sorteados brindes como kits de higiene doados pelo "Projeto Fábrica de Esperança", também parceiro do Juizado.


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